Política de Privacidade — energ.IA Charger

1. Quem somos

O aplicativo energ.IA Charger é operado por ENERG.IA GESTÃO DE ENERGIA LTDA, inscrita no CNPJ 65.983.964/0001-42, com sede em Goiânia-GO, Brasil. Referimo-nos aqui como “energ.IA”, “nós” ou “nosso”.

Esta política explica como tratamos dados pessoais de usuários do aplicativo, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas o estritamente necessário para prestar o serviço de recarga de veículos elétricos:

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, CPF/CNPJ e senha (armazenada de forma criptografada via Supabase Auth).
• Autenticação e sessão: tokens de acesso e refresh armazenados localmente em área segura do sistema operacional (Keychain/Keystore).
• Pagamento: não armazenamos dados completos de cartão. A tokenização é feita diretamente pela Stripe, Inc. O app guarda apenas metadados não sensíveis (bandeira, últimos 4 dígitos, validade).
• Localização: usada apenas enquanto o app está em uso, para exibir estações próximas. Você pode negar a permissão e buscar manualmente por endereço.
• Câmera: usada apenas para leitura de QR Code do carregador. Imagens não são armazenadas nem enviadas para nossos servidores.
• Histórico de recargas: sessões iniciadas no app, energia consumida, valor cobrado e status de pagamento.
• Carteira pré-paga: saldo, transações e histórico de top-ups via Pix.

3. Como usamos seus dados

• Autenticar você no app e manter sua sessão ativa.
• Autorizar e cobrar sessões de recarga (pré-autorização no cartão ou débito na carteira).
• Localizar carregadores próximos de você (apenas com sua permissão explícita de localização).
• Emitir comprovantes e histórico de uso para fins fiscais e de suporte.
• Detectar fraudes, abusos e falhas operacionais dos equipamentos.
• Enviar comunicações transacionais (ex.: início/fim de recarga, falha de pagamento) por e-mail ou push notification.

4. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados apenas com operadores necessários para prestar o serviço:

• Supabase Inc. — autenticação e banco de dados.
• Stripe, Inc. — processamento de cartão de crédito, Apple Pay e Google Pay.
• Asaas Gestão Financeira S.A. — processamento de Pix (top-up de carteira e quitação de débitos).
• Hetzner Online GmbH / Cloudflare, Inc. — hospedagem e rede.

Não vendemos nem licenciamos seus dados para fins de marketing de terceiros. Não compartilhamos dados com corretores de dados.

5. Retenção

Dados de cadastro e sessões de recarga são retidos enquanto sua conta estiver ativa e por até 5 (cinco) anos após o encerramento, conforme obrigações fiscais e regulatórias. Você pode solicitar exclusão a qualquer momento (ver seção 7).

6. Segurança

• Conexão TLS 1.2+ entre app e servidores.
• Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt/argon2 via Supabase Auth).
• Tokens de autenticação guardados em Keychain (iOS) / Keystore (Android), fora do alcance de outros apps.
• Dados de cartão tokenizados — nunca trafegam pelo nosso backend.
• Monitoramento contínuo de webhooks e tentativas de fraude.

7. Seus direitos (LGPD)

Você tem direito a: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento.

Para exercer qualquer direito, envie e-mail para [email protected] com o assunto “LGPD — Recarga EV”. Respondemos em até 15 dias corridos.

8. Crianças

O aplicativo é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se você é responsável legal e identificou uso por menor, entre em contato para remoção imediata.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Mudanças materiais serão notificadas no próprio app e/ou por e-mail. A versão vigente estará sempre publicada nesta URL.

10. Contato

ENERG.IA GESTÃO DE ENERGIA LTDA
CNPJ 65.983.964/0001-42
R. 252, 441, Sala 15 — Setor Leste Universitário
Goiânia-GO, CEP 74.603-240
E-mail: [email protected]